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A Empresa, em seu nome e em nome de todos os funcionários e terceirizados que acessam o conteúdo deste site em nome da Empresa ou para o benefício da mesma ("Empresa") leu, aceita e concorda com todos os termos e condições contidos neste Contrato de Usuário ("Contrato") antes que a Empresa, seus funcionários ou terceirizados possam acessar e utilizar qualquer conteúdo dos cursos neste site. Ao aceitar este contrato, a Empresa também concorda que o uso do site e dos conteúdos dos cursos será regido estritamente pelo presente Contrato para a Empresa, seus funcionários e terceirizados.

  1. Licença e prazo; Restrições. Pelo presente é concedida à Empresa uma licença temporária, não exclusiva, intransferível e limitada para ter acesso aos conteúdos de cursos adquiridos somente durante o período de tempo estabelecido na ordem de compra aplicável, com início na data da ordem de compra cabível e dentro dos termos e condições deste Contrato. Este site e todos os conteúdos dos cursos são de propriedade e/ou operados pela Coastal Training Technologies Corporation ou seus licenciados ("Licenciante") e contém materiais criados no todo ou em parte pelo Licenciante ou empresas afiliadas ao mesmo. Todo o referido material está protegido pelas leis internacionais e dos Estados Unidos de direitos autorais e /ou marca registrada. A Empresa não poderá modificar, copiar, reproduzir, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir de forma alguma qualquer material deste site, incluindo, sem limitações, qualquer software ou material de curso, para nada além de uso não comercial e em benefício exclusivo da mesma. A Empresa somente poderá ter acesso ao site de acordo com o número de acessos listados na ordem de compra aplicável e durante o prazo estabelecido na mesma. Como parte do processo de inscrição para acesso aos materiais do curso, a Empresa selecionou ou atribuiu um determinado nome de usuário e/ou senha. A EMPRESA CONCORDA QUE É A ÚNICA ENTIDADE QUE POSSUI DIREITO A TER ACESSO AO SITE E AOS MATERIAIS DE CURSOS USANDO O NOME DE USUÁRIO OU SENHA, E TAMBÉM CONCORDA EM NÃO PERMITIR QUE OUTROS TENHAM ACESSO AO SITE E AOS MATERIAIS DE CURSOS USANDO SEU NOME DE USUÁRIO OU SENHA. Além disso, a empresa concorda que todas as ações tomadas pela Empresa ou qualquer outro usuário que utilize o nome de usuário ou senha da Empresa no ou através do site, serão atribuídas e vinculadas judicialmente à Empresa, mesmo nos casos em que esta não possua real autoridade sobre os atos produzidos, ou atos equivocados.

    Além disso, a Empresa se compromete a não interromper, modificar ou interferir de forma alguma no site, ou mesmo no que diz respeito ao software, hardware, servidores ou materiais de curso correspondentes ao site, e concorda em não impedir ou interferir no uso do site e dos seus materiais de cursos por parte de terceiros. O usuário também concorda em não alterar ou adulterar qualquer informação ou materiais pertencentes ou associados ao site.
  2. Pagamento. A Empresa concorda em pagar ao Licenciante o valor total do curso especificado na ordem de compra aplicável, e concorda que nenhum reembolso será expedido por qualquer razão depois que a senha foi emitida para a Empresa, mesmo que a Empresa tenha utilizado ou não qualquer dos acessos adquiridos, ou acessado quaisquer materiais de cursos, ou mesmo concluído ou participado de qualquer curso.
  3. Responsabilidade; Recurso Exclusivo do Usuário. Em nenhum caso e sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, o Licenciante ou quaisquer de seus administradores, diretores, sócios, acionistas, gestores ou funcionários, serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo sem limitação, danos punitivos, exemplares, incidentais, especiais ou consequentes, decorrentes de ou relacionados aos serviços, a este Contrato, a quaisquer cursos ou conteúdos dos mesmos. O Licenciante não será responsabilizado por quaisquer atrasos, imprecisões, erros, ou omissões, ou na transmissão de toda e qualquer parte do conteúdo dos cursos, ou ainda por quaisquer danos decorrentes dos anteriores.

    Qualquer opinião, conselho, declaração, serviço, oferta, ou outra informação que forme parte do contexto expressado ou disponibilizado por terceiros em qualquer dos conteúdos dos cursos, não constitui o posicionamento ou a opinião do Licenciante.

    A Empresa aceita que qualquer fornecedor de qualquer fração dos conteúdos licenciados poderá exercer seus direitos contra o Usuário, mesmo que o fornecedor não constitua parte neste Contrato.

    O recurso único e exclusivo da Empresa por qualquer responsabilidade do Licenciante, se for o caso, referente a qualquer pedido de indenização por danos, independentemente da natureza da reivindicação, seja com base no contrato, negligência ou outro argumento, deve ser limitado ao valor dos encargos pagos pela Empresa ao Licenciante pelos conteúdos dos cursos, sob as condições deste Contrato.
  4. Direitos Autorais; Uso não autorizado. A Empresa aceita e reconhece que todos os direitos de propriedade incluindo direitos autorais referentes aos conteúdos dos cursos pertencem unicamente ao Licenciante ou outras partes, e tais direitos são reservados exclusivamente ao Licenciante e suas partes. A Empresa não poderá realizar cópias de quaisquer materiais pertencentes à Licenciante, e, além disso, concorda e reconhece que a licença é limitada exclusivamente para uso não comercial, somente para o benefício da Empresa associado ao curso.

    A Empresa também concorda que não tentará adaptar, traduzir, decompilar, desmontar, fazer uso de engenharia reversa ou alterar qualquer software ou conteúdo dos cursos. Além disso, a Empresa não emprestará, transferirá, reproduzirá, arrendará, sublicenciará, venderá, publicará, distribuirá, retransmitirá ou proverá qualquer outro tipo de acesso ao conteúdo de qualquer dos cursos pertencentes ao Licenciante a nenhuma outra pessoa ou entidade.

    É expressamente proibido à Empresa colocar ou instalar qualquer parte ou fragmento do conteúdo dos cursos ou da informação contida no site em qualquer meio eletrônico, incluindo, mas não se limitando a, redes de área locais ou amplas, serviços de timesharing, unidades múltiplas de processamento, arranjos múltiplos de site, agências de aluguel de servidores ou softwares, lista de servidores, serviços online, fóruns ou quadros de avisos eletrônicos, sites da web ou qualquer outro serviço que seja habilitado para internet sem o consentimento por escrito do Licenciante.
  5. NO SEU ESTADO ATUAL, E CONFORME A DISPONIBILIDADE. O LICENCIANTE E SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, GESTORES, FUNCIONÁRIOS, SÓCIOS, ACIONISTAS, E QUALQUER DE SEUS AGENTES MANTÉM O SITE, SEUS SERVIÇOS RELACIONADOS, E O CONTEÚDO DOS CURSOS, “ASSIM SENDO”, “COM TODAS AS FALHAS” E SEM QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO, CONDIÇÃO EXPRESSA, IMPLÍCITA OU LEGAL. O LICENCIANTE ESTÁ EXPRESSAMENTE ISENTO DE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA PROPÓSITOS ESPECÍFICOS E NÃO VIOLAÇÃO.

    SEM PREJUÍZO DO ANTERIOR, O LICENCIANTE NÃO REALIZA NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA NO QUE SE REFERE AO SEGUINTE: (A) DISPONIBILIDADE DO SITE A QUALQUER MOMENTO, (B) ISENÇÃO DE INTERRUPÇÕES OU FALHAS, (C) EXATIDÃO OU DISPONIBILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DENTRO DO SITE, (D) TRANSMISSÃO PARA, A PARTIR DO OU DENTRO DO SITE, (F) FUNCIONAMENTO, (F) AUSÊNCIA DE VÍRUS, (G) CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS, SOFTWARE E/OU CONTEÚDO DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS OU ESTADUAIS, OU (H) QUE O SITE, SOFTWARE OU CONTEÚDO DOS CURSOS ENCONTRADOS NO SITE ATENDERÃO QUAISQUER CRITÉRIOS OU PERFORMANCES DE QUALIDADE.
  6. Declarações e Garantias do Usuário. A Empresa declara e garante ao Licenciante que (a) a Empresa possui direito legal e competência para celebrar este Contrato, (b) todas as informações fornecidas pela Empresa ao site são verdadeiras e precisas, (c) a Empresa será responsável por todo uso realizado do nome de usuário e senha da Empresa, mesmo que tal uso tenha sido realizado sem a autorização ou permissão da Empresa, (d) o representante da Empresa que firma o presente contrato possui ao menos 18 anos de idade, e (e) a Empresa não utilizará o site ou qualquer material dos cursos para propósitos ilegais ou proibidos pelo presente Contrato.
  7. Rescisão. A Empresa se compromete a não utilizar o site ou quaisquer materiais dos cursos para fins ilícitos e o Licenciante se reserva o direito de anular ou restringir o acesso da Empresa se, na opinião exclusiva do Licenciante, o uso praticado pela Empresa viola qualquer lei, infringe os direitos de terceiros, este Contrato, ou se a Empresa desacata qualquer declaração feita no presente Contrato.
  8. Indenização. A Empresa por meio deste indeniza e considera inocente o Licenciante e seus funcionários, administradores, diretores, sócios, acionistas, e agentes (doravante ”indenizados”) de e contra todas as reivindicações, processos, responsabilidades, danos, custos, taxas, despesas ou prejuízos decorrentes ou resultantes do uso do site ou de qualquer curso no âmbito deste Contrato, incluindo, mas não limitando a, quaisquer reclamações de terceiros contra os Indenizados por violação de patente, direitos autorais e/ou marca registrada e/ou intervenção de patente resultantes do acesso do Usuário ao site e/ou materiais dos cursos.
  9. Considerações Gerais. Este Contrato contém a totalidade do acordo entre o Licenciante e a Empresa no que se refere ao uso do site e dos materiais dos cursos por parte da Empresa, e substitui todo e qualquer acordo anterior ou atual, oral ou escrito, referente à utilização do site e dos materiais dos cursos pelo Usuário. Este Contrato é pessoal e intransferível, o que significa que a Empresa não poderá transferir seus direitos ou obrigações a outros nos termos do presente Contrato. Nenhum terceiro é beneficiário deste Contrato.

    A Empresa concorda que este Contrato, bem como todas e quaisquer reivindicações decorrentes do mesmo, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, sem levar em consideração qualquer conflito ou escolha de princípios legais. A jurisdição exclusiva e foro para qualquer litígio emergente do presente Contrato será um tribunal federal ou estadual localizado em Delaware. O Usuário concorda com a jurisdição de qualquer tribunal federal ou estadual localizado em Delaware.